Em 2015, Dilma assinou decreto que considerou rompimento de barragem como ‘desastre natural’

Foto: Ananda Migliano/Estadão Conteúdo
Foto: Ananda Migliano/Estadão Conteúdo

Em novembro de 2015, alguns dias após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a então presidente da República Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), editou um decreto para que o “rompimento ou colapso de barragens” fosse considerado desastre natural.

Na ocasião, a Casa Civil afirmou que o decreto havia sido feito para incluir possibilidade de resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) das vítimas – mesmo que tal medida facilitasse a impunidade.

Na época, especialistas criticaram a medida. Entre eles, Sandra Cureau, que se expressou ao jornal O Globo:

“Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Isso pode ter reflexo na área penal, também na área civil. Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. Esse desastre não é natural.”

Hoje, em janeiro de 2019, mais um rompimento ocorreu em Minas Gerais, ligado à empresa Vale, deixando mais de 300 desaparecidos até o momento.

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