Reforma da Previdência chega ao Congresso

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM).

Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho.

Chegada do presidente ao Congresso Nacional

O deputado José Guimarães (PT-CE) já adiantou que o partido não votará “nada que signifique a desconstrução do tripé que fez parte da Constituinte de 88: Previdência, Saúde e Assistência.” O parlamentar, no entanto, reconhece que é preciso fazer mudanças na Previdência.

De outro lado, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), 2º vice-presidente da Câmara, defendeu a proposta do governo. “Estamos todos imbuídos de equacionar o desequilíbrio da Previdência. Não é para um governo, não é para uma legislatura. É para o Brasil.”

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Tramitação

A reforma deve ser apresentada como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem uma tramitação especial. Primeiro o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara; só então será encaminhada ao Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

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