O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM).
Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho.
Chegada do presidente ao Congresso Nacional
O deputado José Guimarães (PT-CE) já adiantou que o partido não votará “nada que signifique a desconstrução do tripé que fez parte da Constituinte de 88: Previdência, Saúde e Assistência.” O parlamentar, no entanto, reconhece que é preciso fazer mudanças na Previdência.
De outro lado, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), 2º vice-presidente da Câmara, defendeu a proposta do governo. “Estamos todos imbuídos de equacionar o desequilíbrio da Previdência. Não é para um governo, não é para uma legislatura. É para o Brasil.”
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Tramitação
A reforma deve ser apresentada como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem uma tramitação especial. Primeiro o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara; só então será encaminhada ao Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs.
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