Em meio a pandemia, o desastre da gestão Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro já mostrou todo o seu fracasso em dispor de medidas econômicas e sociais há muito tempo. Com crescimento do PIB em seu primeiro ano chegando a apenas 1%, uma fila no Bolsa Família, ainda sem a prometida saída, a perder de vista e um emprego informal que deixou de vir a galope e começou a chegar à motores de carros e motos intermediados por aplicativos o governo já mostrou que seu liberalismo é de botequim e visa apenas o empresariado. 

Apesar da receita, nada simples, de recuperar a economia combalida pelo PT, havia uma pandemia no meio do caminho, no meio do caminho havia uma pandemia. E nela se encontram os brasileiros que, ao contrário do “Chefe” da Nação, resolveram não subestimar seus efeitos. O governo se viu obrigado a tomar medidas que elevam os gastos e que não eram pensadas quando da eleição do mito cada vez mais minguado em 2018.

O auge das medidas tomadas no meio da pandemia chegou neste domingo (22), Jair — não tão mais Messias assim — Bolsonaro, se revestiu de cavaleiro do apocalipse e deu um cheque em branco para empresários. Por meio de uma Medida Provisória (MP), o presidente permitiu, por um breve momento de tempo, que os seus apoiadores de maior aporte financeiro pudessem suspender contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública baixado pelo governo quando se viu sem saída olhando os governos estaduais trabalhando para garantir a segurança em saúde da população.

CAPÍTULO VIII

DO DIRECIONAMENTO DO TRABALHADOR PARA QUALIFICAÇÃO

Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.

§ 1º A suspensão de que trata o caput:

I – não dependerá de acordo ou convenção coletiva;

II – poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados; e

III – será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.

§ 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual.

Confira a MP aqui

Os defensores mais envolvidos com a patrulha bolsonarista tiveram a pachorra de defender e apoiar a medida que durou pouco, e não estamos falando dos empresário, gente do povo, CLT na veia foi às redes sociais bater bumbo para a medida naufragada que tinha por objetivo “assegurar emprego e renda”, sem a parte da renda. 

Acontece que carece de lógica a medida do presidente: ou a crise é grande e para isso teríamos que arcar com os custo dessa medida ou ela é só uma gripe que não vai atingir todo mundo e nem matar os mais jovens como já disse o próprio presidente e, por isso, uma medida dessa não se justifica.

Notemos o § 2º da medida: O empregador PODERÁ conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual.

A pegadinha aqui estava no PODERÁ, a MP não obrigava que o patrão concedesse tal ajuda de custo ao empregado. Era apenas algo que poderia ser concedido ou não. Para que reste claro: a suspensão se daria sem você receber nenhum centavo, o que quer dizer que os empregados iriam fazer o curso on-line por meio de uma internet que não poderiam pagar, sendo assim, nem chegariam a terminar o tal curso de qualificação.

Mais adiante na medida há um trecho que que deixa claro que você poderá não receber um mísero real durante essa suspensão contratual:

§ 5º Não haverá concessão de bolsa-qualificação no âmbito da suspensão de contrato de trabalho para qualificação do trabalhador de que trata este artigo e o art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Portanto, você teria que contar com a boa vontade do seu patrão para receber algo. E não desprezo aqui que sim, há trabalhadores que podem negociar e tem mais condições para tal. Entretanto os mais frágeis, aqueles de chão de fábrica, sem dúvida alguma não tem a mesma força de alguém diplomado ou que entende melhor dos seus direitos.

Não demorou muito para a medida vir abaixo, não pegou bem, passava das 14h em Brasília quando o Messias do Apocalipse anunciou no Twitter que a medida não  valia mais por determinação dele. 

O liberalismo do governo não foi feito, vejam só, para os seus eleitores que foram no dia 28 de outubro de 2018 digitar 17 nas urnas do Brasil. O governo tem medidas boas, não há como desprezá-las, mas não pensa nos mais pobres. Está concentrado, por enquanto, em garantir ao empresariado formas de acabar com os poucos direitos que restam aos dependentes do salário mínimo. É de chorar. Restam dois anos, ou melhora ou vamos ladeira a baixo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.