Novo decreto amplia suspensão das aulas e detalha a retomada das atividades em Rondônia

Em novo decreto do Governo de Rondônia, a suspensão das aulas em todo o Estado foi ampliada até o próximo dia 30 de junho. O decreto também traz o plano de retomada, que será iniciado com algumas atividades econômicas em regiões, incluindo a capital, Porto Velho. O Estado é o segundo a registrar um plano de retomada, o primeiro foi São Paulo.

Art. 4°As atividades educacionais presenciais na rede estadual, municipal e rede privada, ficam suspensas até o dia 30 (trinta) de junho do ano corrente, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando a viabilidade de retomada em prazo anterior.

Veja a íntegra do novo decreto

O Estado impôs a utilização de máscara em local “fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte”.

Segundo o decreto, se a obrigatoriedade for desrespeitada “acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente”.

Retorno

Os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na primeira fase do plano de retomada das atividades, que prevê o que foi classificado de “distanciamento social ampliado”.  

Outros municípios

MunicípioFase
Alta Floresta D’Oeste2
Ariquemes1
Cabixi2
Cacoal2
Cerejeiras2
Colorado do Oeste2
Corumbiara2
Costa Marques2
Espigão D’Oeste2
Guajará-Mirim1
Jaru1
Ji-Paraná2
Machadinho do Oeste1
Nova Brasilândia D’Oeste2
Ouro Preto do Oeste2
Pimenta Bueno2
Porto Velho1
Presidente Médici2
Rio Crespo1
Rolim de Moura2
Santa Luzia D’Oeste2
Vilhena2
São Miguel2
Nova Mamoré1
Alvorada do Oeste2
Alto Alegre dos Parecis2
Alto Paraíso1
Buritis1
Novo Horizonte do Oeste2
Cacaulândia1
Campo Novo de Rondônia1
Candeias do Jamari1
Castanheiras2
Chupinguaia2
Cujubim1
Governador Jorge Teixeira1
Itapuã do Oeste1
Ministro Andreazza2
Mirante da Serra2
Monte Negro1
Nova União2
Parecis2
Pimenteiras do Oeste2
Primavera de Rondônia2
São Felipe D’Oeste2
São Francisco do Guaporé2
Seringueiras2
Teixeirópolis2
Theobroma1
Urupá2
Vale do Anari1
Vale do Paraíso2

O plano

Fase um

Chamado de distanciamento social ampliado, é a primeira fase do plano com medidas de distanciamento social. Tal etapa será implementada se a taxa de ocupação de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) for acima de 50% e os números de casos confirmados da Covid-19 dobrarem a cada dois dias no respectivo município.

Segundo o governo fica determinado:

  • Movimentação dos cidadãos somente para a realização de compras ou trabalho;
  • Comércio aberto apenas para serviços essenciais;
  • Suspensão de visitas às unidades prisionais, asilos e hospitais;
  • Home office para servidores e trabalhadores em geral;
  • Proibição de reuniões e aglomerações com mais de 5 pessoas.

Ainda segundo o governo podem abrir as seguintes atividades:

  • Atacadistas;
  • Autopeças e serviços de manutenção;
  • Açougues;
  • Clínicas de atendimento na área da saúde;
  • Laboratórios de análises clínicas;
  • Consultórios veterinários e pet shops;
  • Distribuidoras;
  • Farmácias;
  • Indústrias;
  • Serviços bancários;
  • Obras e serviços de engenharia (atividades essenciais);
  • Oficinas mecânicas, borracharias e lava-jatos;
  • Postos de combustíveis;
  • Restaurantes e lanchonetes apenas entregas e retiradas no local;
  • Serviços funerários;
  • Supermercados.

Fase dois

O Governo decidiu chamar esta fase de distanciamento social seletivo será aplicado quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 50% e que os registros de casos confirmados estejam desacelerados nos últimos 14 dias na localidade. Todos os pontos da primeira fase ficam mantidas na fase dois e fica incluído também o isolamento para pessoas do grupo de risco e a abertura dos estabelecimentos que não promovam aglomerações e risco de contaminação.

Segundo o governo podem abrir as seguintes atividades:

  • Advocacia e cartórios;
  • Comércio de produtos agropecuários;
  • Concessionárias e vistorias veiculares;
  • Distribuidoras e lojas de produtos naturais;
  • Escritórios de contabilidade;
  • Hotéis e hospedarias;
  • Lavanderias;
  • Livrarias, papelarias e armarinhos;
  • Loja de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
  • Lojas de equipamentos de informática;
  • Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;
  • Óticas e comércio de insumos na área da saúde;
  • Lojas de máquinas e implementos agrícolas.

Fase três

A abertura comercial seletiva, é a fase três do plano. Segundo o Governo será aplicada quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 40% e que os registros de casos confirmados estejam desacelerados nos últimos 21 dias na localidade.

Todas as determinações da fase um e dois ficam mantidas. Ficará permitido também a abertura de restaurantes, para consumo no local, respeitando as regras de distanciamento social. Segundo o decreto governamental fica proibida a aglomeração acima de 30 pessoas.

Fase quatro

A prevenção contínua será aplicada quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 20% e que não haja casos confirmados nos últimos sete dias. Nesta última etapa todo o comércio será aberto. Segundo o decreto, fica obrigado a adoção de hábitos de higiene e cuidados, além de obrigatório o uso da máscara por 120 dias após o início da fase 3, ainda com previsão de multa.


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