Em novo decreto do Governo de Rondônia, a suspensão das aulas em todo o Estado foi ampliada até o próximo dia 30 de junho. O decreto também traz o plano de retomada, que será iniciado com algumas atividades econômicas em regiões, incluindo a capital, Porto Velho. O Estado é o segundo a registrar um plano de retomada, o primeiro foi São Paulo.
Art. 4°As atividades educacionais presenciais na rede estadual, municipal e rede privada, ficam suspensas até o dia 30 (trinta) de junho do ano corrente, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando a viabilidade de retomada em prazo anterior.
Veja a íntegra do novo decreto
O Estado impôs a utilização de máscara em local “fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte”.
Segundo o decreto, se a obrigatoriedade for desrespeitada “acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente”.
Retorno
Os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na primeira fase do plano de retomada das atividades, que prevê o que foi classificado de “distanciamento social ampliado”.
Outros municípios
| Município | Fase |
| Alta Floresta D’Oeste | 2 |
| Ariquemes | 1 |
| Cabixi | 2 |
| Cacoal | 2 |
| Cerejeiras | 2 |
| Colorado do Oeste | 2 |
| Corumbiara | 2 |
| Costa Marques | 2 |
| Espigão D’Oeste | 2 |
| Guajará-Mirim | 1 |
| Jaru | 1 |
| Ji-Paraná | 2 |
| Machadinho do Oeste | 1 |
| Nova Brasilândia D’Oeste | 2 |
| Ouro Preto do Oeste | 2 |
| Pimenta Bueno | 2 |
| Porto Velho | 1 |
| Presidente Médici | 2 |
| Rio Crespo | 1 |
| Rolim de Moura | 2 |
| Santa Luzia D’Oeste | 2 |
| Vilhena | 2 |
| São Miguel | 2 |
| Nova Mamoré | 1 |
| Alvorada do Oeste | 2 |
| Alto Alegre dos Parecis | 2 |
| Alto Paraíso | 1 |
| Buritis | 1 |
| Novo Horizonte do Oeste | 2 |
| Cacaulândia | 1 |
| Campo Novo de Rondônia | 1 |
| Candeias do Jamari | 1 |
| Castanheiras | 2 |
| Chupinguaia | 2 |
| Cujubim | 1 |
| Governador Jorge Teixeira | 1 |
| Itapuã do Oeste | 1 |
| Ministro Andreazza | 2 |
| Mirante da Serra | 2 |
| Monte Negro | 1 |
| Nova União | 2 |
| Parecis | 2 |
| Pimenteiras do Oeste | 2 |
| Primavera de Rondônia | 2 |
| São Felipe D’Oeste | 2 |
| São Francisco do Guaporé | 2 |
| Seringueiras | 2 |
| Teixeirópolis | 2 |
| Theobroma | 1 |
| Urupá | 2 |
| Vale do Anari | 1 |
| Vale do Paraíso | 2 |
O plano
Fase um
Chamado de distanciamento social ampliado, é a primeira fase do plano com medidas de distanciamento social. Tal etapa será implementada se a taxa de ocupação de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) for acima de 50% e os números de casos confirmados da Covid-19 dobrarem a cada dois dias no respectivo município.
Segundo o governo fica determinado:
- Movimentação dos cidadãos somente para a realização de compras ou trabalho;
- Comércio aberto apenas para serviços essenciais;
- Suspensão de visitas às unidades prisionais, asilos e hospitais;
- Home office para servidores e trabalhadores em geral;
- Proibição de reuniões e aglomerações com mais de 5 pessoas.
Ainda segundo o governo podem abrir as seguintes atividades:
- Atacadistas;
- Autopeças e serviços de manutenção;
- Açougues;
- Clínicas de atendimento na área da saúde;
- Laboratórios de análises clínicas;
- Consultórios veterinários e pet shops;
- Distribuidoras;
- Farmácias;
- Indústrias;
- Serviços bancários;
- Obras e serviços de engenharia (atividades essenciais);
- Oficinas mecânicas, borracharias e lava-jatos;
- Postos de combustíveis;
- Restaurantes e lanchonetes apenas entregas e retiradas no local;
- Serviços funerários;
- Supermercados.
Fase dois
O Governo decidiu chamar esta fase de distanciamento social seletivo será aplicado quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 50% e que os registros de casos confirmados estejam desacelerados nos últimos 14 dias na localidade. Todos os pontos da primeira fase ficam mantidas na fase dois e fica incluído também o isolamento para pessoas do grupo de risco e a abertura dos estabelecimentos que não promovam aglomerações e risco de contaminação.
Segundo o governo podem abrir as seguintes atividades:
- Advocacia e cartórios;
- Comércio de produtos agropecuários;
- Concessionárias e vistorias veiculares;
- Distribuidoras e lojas de produtos naturais;
- Escritórios de contabilidade;
- Hotéis e hospedarias;
- Lavanderias;
- Livrarias, papelarias e armarinhos;
- Loja de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
- Lojas de equipamentos de informática;
- Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;
- Óticas e comércio de insumos na área da saúde;
- Lojas de máquinas e implementos agrícolas.
Fase três
A abertura comercial seletiva, é a fase três do plano. Segundo o Governo será aplicada quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 40% e que os registros de casos confirmados estejam desacelerados nos últimos 21 dias na localidade.
Todas as determinações da fase um e dois ficam mantidas. Ficará permitido também a abertura de restaurantes, para consumo no local, respeitando as regras de distanciamento social. Segundo o decreto governamental fica proibida a aglomeração acima de 30 pessoas.
Fase quatro
A prevenção contínua será aplicada quando a taxa de ocupação de UTI no município seja inferior a 20% e que não haja casos confirmados nos últimos sete dias. Nesta última etapa todo o comércio será aberto. Segundo o decreto, fica obrigado a adoção de hábitos de higiene e cuidados, além de obrigatório o uso da máscara por 120 dias após o início da fase 3, ainda com previsão de multa.
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