O Palácio do Planalto editou agora a pouco uma Medida Provisória (MP) destinando mais de R$ 5 bilhões de reais para o Ministério da Saúde. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões quinhentos e sessenta e seis milhões trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para atender à programação constante do Anexo I.”
Na mesma edição do DOU há um despacho do presidente enviando a MP ao Congresso Nacional. Por se tratar de Medida Provisória ela já entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional se não perde a validade.
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