O Senado Federal analisa hoje o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.
O PL foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a matéria está na pauta da sessão deliberativa remota do Senado desta terça-feira (19) às 16h.
A iniciativa de Daniella teve como base o impasse provocado pela pandemia de coronavírus no país, a respeito do adiamento ou manutenção do calendário do Enem 2020, previsto para novembro. Acompanha a votação ao vivo.
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