Câmara inicia sessão para escolher novo presidente da Casa

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Começou há pouco a sessão que vai definir o presidente da Câmara e os demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os trabalhos serão conduzidos pelo atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Nove candidatos disputam o cargo de presidente da Casa. Cada candidato terá dez minutos para defender suas propostas. O processo de votação será presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares. Rodrigo Maia chegou a propor a realização de maneira remota, mas a Mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. 

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Cargos em disputa

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. O mandato de cada um dos membros é de dois anos. Os votos para os cargos da Mesa Diretora começam a ser apurados após a escolha do presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Pelo Regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Cada parlamentar registrará os votos para os 11 cargos da Mesa Diretora de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Candidatos

A eleição para presidente da Câmara tem oito candidatos: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 210 deputados; e os seguintes candidatos:  André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

Integram o bloco de Lira os seguintes partidos: PP, PSL, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. 

Já o bloco de Rossi é formado pelos seguintes partidos:  MDB, PT, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. 

Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares: 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM); 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE); 1ª secretaria: Marilia Arraes (PT-PE); 2ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS); 3ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO); 4ª secretaria: Joenia Wapichana (Rede-RR), Rafael Motta (PSB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira é candidata do bloco, e os dois últimos são avulsos.

Os candidatos à suplência são os seguintes parlamentares: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Flavio Nogueira (PDT-PI) e Luís Miranda (DEM-DF, candidatura avulsa).

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment e de instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).


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