Lira debaterá com líderes da Câmara alternativa para libertar deputado que atacou ministros do STF

Por: O Globo

No início da tarde desta quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, realizar a audiência de custódia do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reunirá o colégio de líderes da Casa em busca de uma alternativa para derrubar a prisão do parlamentar.

Lira tenta tirar Silveira da cadeia e, ao mesmo tempo, evitar uma confrontação direta com o Supremo, que ontem confirmou a prisão em decisão unânime. Para sinalizar que está disposto a punir o deputado, Lira reativou o Conselho de Ética da Câmara, paralisado desde antes da pandemia, e já encaminhou uma representação contra Silveira.

O destino do deputado, no entanto, será decidido pelos colegas da Câmara. A votação no plenário ainda não foi confirmada para esta quinta-feira. No fim da tarde, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm audiência, previamente agendada, com o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que o deputado seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a um regime de recolhimento domiciliar, com permissão de sair de casa apenas para ir ao Congresso. As medidas só teriam efeito em caso de revogação da prisão, pelo STF ou pelo plenário da Câmara A PGR denunciou o parlamentar por três crimes.

Bastidores

Ministros do STF dão como certa a condenação do deputado no processo decorrente da denúncia apresentada pela PGR. Se for condenado antes da eleição de 2022, ele ficará inelegível.

Quem é

Daniel Silveira foi cobrador de ônibus e policial militar antes de se eleger para a Câmara dos Deputados. Nos cargos anteriores, deixou histórico de apresentação de atestados falsos — o caso acabou arquivado —, e totalizou 26 dias de prisão e 54 de detenção, além de ter recebido advertências e punições. Em dois anos no Congresso, apresentou 47 projetos de lei.


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