O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado.
Categoria: Política
Sem acordo no valor final, Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia, batizado de Renda Brasil.
Começa hoje prazo para nomeação de mesários
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos).
Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19
A Camex também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória.
Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação.
Saiba o que muda no processo eleitoral com a promulgação da PEC que altera eleições municipais
A PEC foi promulgada pelo Congresso e altera o calendário eleitoral, para adiar o dia das eleições municipais 2020.
Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia Legal
Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil 2, voltada para coibir a prática de crimes ambientais na região.
Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro.
Vacinação terá dia e hora marcada para grupo de risco, prevê Projeto de Lei
O objetivo é prezar pela saúde e segurança dos profissionais durante o período de vacinação em massa da população como forma de prevenção a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Senadores se reúnem para votar PEC sobre adiamento das eleições municipais
Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro. O primeiro turno da eleição municipal, em 15 de novembro, é a data que tem mais apoio no Congresso.
Medicamentos manipulados podem ser oferecidos em unidades de saúde da capital durante pandemia
Pelo projeto não será permitida a instalação de farmácias de manipulação pelo município. O fornecimento dos medicamentos só será permitido por meio de receita médica.
