A suspensão dos contratos poderá ser aplicada aos trabalhadores urbanos, inclusive os temporários, aos rurais e aos empregados domésticos.
Tag: Medida Provisória
Medida Provisória determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
Publicada no último dia1º, em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Governo assina medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, desde que a empresa seja nacional, não importará a origem do capital.